Os termos abaixo se referem aos serviços prestados pelo OTOSHOP, site de propriedade do Aura Comercio e Distribuição de Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ 08008331/0001-80.
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Por este termo de o uso, o USUÁRIO fica ciente e concorda que, ao utilizar os serviços oferecidos pelo OTOSHOP, aceita automaticamente e integralmente todas as condições que constam neste termo, bem como qualquer de suas alterações futuras.
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O USUÁRIO declara ser maior de 21 (vinte e um) anos ou estar autorizado por seus pais ou responsáveis.
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É de responsabilidade do USUÁRIO a verificação dos preços e descrição dos produtos no site.
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O OTOSHOP sugere ao USUÁRIO(S) que:
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Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio;
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B. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
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C. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
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D. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO
Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:
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Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
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Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
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Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no OTOSHOP para fins diversos daqueles a que se destinam;
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Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
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Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) ;
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Violar propriedade intelectual do OTOSHOP, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
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Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "OTOSHOP";
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Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do OTOSHOP;
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Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S);
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Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
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Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
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Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou do OTOSHOP; e,
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Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros.
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao OTOSHOP o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
5. O OTOSHOP é um veículo de comunicação virtual gratuito aos USUÁRIOS que se destina apenas à compra de produtos/acessórios para equipamentos Interacoustics e outros acessórios relacionados à prática clínica do médico otorrinolaringologista e fonoaudiólogo.
5.1 A responsabilidade quanto ao atendimento do código de defesa do consumidor às normas de direito do consumidor é exclusiva do site.
6. O OTOSHOP poderá a qualquer tempo e a seu critério, retirar qualquer conteúdo do site que possa ser interpretado como contrário as regras de conteúdo e/ou as normas legais em vigor.
6.1 O OTOSHOP, poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do OTOSHOP, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S). O OTOSHOP poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do OTOSHOP de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo OTOSHOP.
7. O OTOSHOP não autoriza a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do OTOSHOP em nenhum meio ou veículo de propaganda, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos representantes legais do OTOSHOP e após as devidas negociações.
7.1 Os materiais do OTOSHOP poderão ser acessados para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no OTOSHOP para uso comercial.
7.2 Todos os materiais do OTOSHOP, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no OTOSHOP são protegidas pela legislação de propriedade Intelectual.
8. O OTOSHOP pode modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
9. Em caso de divergência de preços no site, o valor válido é o do Carrinho de Compras.